CONMEA Conheça o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju!
Apresentação
O Conselho Municipal de Educação de Aracaju (CONMEA), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema Municipal de Ensino de Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, foi instituído pela Lei Municipal nº 1.430 de 6 de dezembro de 1988, tendo seu Regimento aprovado através do Decreto Municipal nº 167, de 31 de julho de 2000.
O CONMEA é um órgão de referência no campo educacional no município de Aracaju, que atende a Rede Pública Municipal e instituições privadas de ensino que ofertam a Educação Infantil. Possui como principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações.
Atualmente, 11 (onze) membros titulares com respectivos suplentes compõem o Colegiado, atendendo o que preconiza a Lei Complementar nº 82 de 18 de junho de 2009.
Estrutura
Estrutura de funcionamento institucional do CONMEA.
Galeria
Galeria de presidentes do Conselho Municipal de Educação.
Composição do colegiado
Membros titulares e suplentes que compõem o Colegiado.
Calendário de reuniões
Cronograma de reuniões do Conselho.
Legislações
Normas e leis relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino.
Sessão plenária
Informações e conteúdos sobre as sessões plenárias.
Documentação para entrada de processos
Documentos necessários para abertura e protocolo de processos no CONMEA.
Atos oficiais CONMEA
Instituições educacionais
Sistema Municipal de EnsinoConsulte a relação de instituições públicas, privadas e conveniadas.
Protocolo de processos
Cadastre ou acompanhe processos. Contato do suporte Ajuinteligente: (79) 4009-7925
